Declaração de Innocenti

Apresenta-se a 1ª Declaração Innocenti aprovada em 1990 mas que, tendo sido actualizada em 2005 apresenta-se no final desta Declaração as principais conclusões desta revisão sob o título "O que todos deviam saber sobre a amamentação".

*A Declaração de Innocenti foi elaborada e adoptada por um grupo de alto nível de formuladores de políticas de saúde de governos, agências bilaterais e das Nações Unidas, reunidos em Spedale degli Innocenti, Florença, Itália, de 30 de Julho a 1 de Agosto de 1990. A Declaração reflecte o conteúdo de um documento prévio elaborado para a reunião, os pontos de vista manifestados em grupo ou nas sessões plenárias pelos representantes governamentais. A Declaração representa o consenso dos participantes da reunião, mas não necessariamente os pontos de vista individuais.

Sobre a Protecção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno

RECONHECENDO que

• reduzir a morbilidade infantil ao diminuir a incidência de doenças infecciosas;
• proporcionar nutrição de alta qualidade para a criança, contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento;
• contribuir para a saúde da mulher, reduzindo riscos de certos tipos de cancro e de anemia e ampliando o espaçamento entre partos,
• proporcionar benefícios económicos para a família e a nação;
• quando bem adoptado, proporcionar satisfação à maioria das mulheres;
• E que pesquisas recentes demonstram que:
• estes benefícios aumentam com a exclusividade do aleitamento materno na infância e com a manutenção do aleitamento na época de introdução da alimentação complementar;
• intervenções programadas podem resultar em mudanças positivas de comportamento em relação ao aleitamento materno,

DECLARAMOS que

Para optimizar a saúde e a nutrição materno infantil, todas as mulheres devem estar capacitadas a praticar o aleitamento materno exclusivo e todas as crianças devem ser alimentadas exclusivamente com o leite materno, desde o nascimento até os primeiros 4 a 6 meses de vida. As crianças devem continuar a receber leite materno, quando começarem a receber alimentação adequada e apropriada, até aos dois anos de idade ou mais. Esta alimentação ideal deve ser alcançada através da criação de um processo de consciencialização e de apoio para que as mães possam alimentar as suas crianças dessa maneira.

Devem ser tomadas medidas para assegurar que a mulher esteja devidamente alimentada para elevar seu próprio nível de saúde e o da sua família. Além disso, deve ser garantido que a mulher tenha acesso às informações e serviços sobre planeamento familiar, permitindo-lhe praticar o aleitamento materno e evitar a redução dos intervalos entre partos que podem comprometer o seu estado de saúde e nutrição e a saúde e nutrição dos seus filhos.

Atingir este objectivo exige que muitos países reforcem a cultura do aleitamento materno, defendendo vigorosamente esta prática contra as incursões da cultura do biberão. Isto requer compromisso e campanhas de mobilização social, utilizando o prestígio e a autoridade de líderes reconhecidos da sociedade em todos os sectores.

Devem ser desenvolvidos esforços para aumentar a confiança da mulher na sua habilidade de amamentar. Estes esforços envolvem a remoção de constrangimentos e influências que manipulam a percepção e o comportamento da mulher, e uma abrangente estratégia dirigida a todos os sectores da sociedade e que envolva todos os meios de comunicação.

As autoridades nacionais são conclamadas a integrar as políticas de aleitamento materno nas políticas globais de desenvolvimento e saúde, procurando evitar políticas divergentes. E devem reforçar todas as acções que complementem os programas de aleitamento materno, como maternidade sem risco, prevenção e tratamento das doenças infantis comuns e planeamento familiar.

Algumas metas possíveis

• nomeado uma autoridade competente como coordenador nacional de aleitamento materno e estabelecido um comité nacional de aleitamento materno composto por membros do governo e organizações não-governamentais;
• assegurado que todas a maternidades coloquem em prática os “DEZ PASSOS PARA O ALEITAMENTO BEM-SUCEDIDO”;
• implementar totalmente o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e as subsequentes resoluções da Assembleia da Organização Mundial da Saúde;
• elaborar uma legislação criativa de protecção ao direito ao aleitamento da mulher trabalhadora e estabelecido meios para sua implementação,

CONCLAMAMOS AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS A:

• encorajar e apoiar as autoridades nacionais no planeamento e implementação das políticas nacionais de aleitamento materno;
• apoiar pesquisas nacionais e elaboração de planos de acção com metas específicas;
• estabelecer suas próprias estratégias de acção para a protecção, promoção e apoio ao aleitamento materno, incluindo acompanhamento global e avaliação.